Sábado, 06 de Junho de 2020
Cariri

Salitre: Câmara aprova Lei do Executivo que distribui cestas básicas e merenda escolar às pessoas em vulnerabilidade social.

Agora a Lei após aprovada, retorna para ser sancionada pelo prefeito Rondilson e logo ao ser publicada iniciara-se a execução da mesma.

Publicada em 02/04/20 às 18:07h

por Ferreira Júnior


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Presidente vereador Ronaldo Pereira (PSB) ao lado do Prefeito Rondilson Ribeiro (PT).  (Foto: Assessoria de Comunicação)
O prefeito do município de Salitre Rondilson Ribeiro (PT) enviou a câmara de vereadores projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e merenda escolar a famílias de baixa renda e em risco de vulnerabilidade.

O projeto foi recebido pelo presidente da casa legislativa vereador Ronaldo Pereira (PSB) que de imediato convocou sessão extraordinária de caráter de urgência que aconteceu nesta quarta-feira (01/04) para a apreciação e votação da referida lei.

Após apreciarem e verem a necessidade emergencial de atitudes do executivo para amenizar os efeitos do COVID-19, os vereadores aprovaram por unanimidade.
Agora a Lei após aprovada, retorna para ser sancionada pelo prefeito Rondilson e logo ao ser publicada iniciara-se a execução da mesma.

As famílias beneficiadas com as cestas básicas deverão estar cadastradas no CadÚnico e serem beneficiadas com o programa do governo federal “Bolsa Família”.

As famílias que se enquadrarem na Lei e receberem a cesta básica, não poderão ser beneficiadas com a distribuição de itens da merenda escolar, que por sua vez, também receberão tais itens para a garantia de alimentação de crianças carentes, que por muitas vezes dependem única e exclusivamente das refeições ofertadas nas escolas da rede pública como fonte principal de alimentação.

Ações emergenciais como essa de Salitre, deveriam ser seguidas por todas as administrações municipais para amenizar os eventos do Coronavírus que vem devastando a economia formal e informal do mundo inteiro.

Quites compostos por itens da merenda escolar serão da mesma forma distribuídos em forma de cestas básicas, as pessoas carentes do município que passam por situação de vulnerabilidade social, destacando que as que se enquadrem na distribuição de cesta básica automaticamente não serão inseridas na merenda e vice-versa.










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